Pedido de uniformização de jurisprudência. Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Ofensa ao princípio da irretroatividade enseja incidente de inconstitucionalidade

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região suscitou incidente de inconstitucionalidade no julgamento da Apelação em Mandado de Segurança n° 2006. 35.02.001515-0/GO.

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Policiais que algemaram juiz são punidos

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção